Politicas

‘Vou lutar até quinta-feira’, diz Dilma sobre MP dos Portos no Congresso

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (9) que vai continuar lutando até a aprovação da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, a chamada MP dos Portos. O texto perderá a validade na próxima quinta-feira, 16 de maio. Uma troca de acusações na Câmara impediu a votação na noite desta quarta-feira (8).

Indagada se enviaria novo texto sobre o tema ao Congresso, Dilma afirmou que ainda está “tentando aprovar essa MP”.

“Vou lutar até quinta-feira”, afirmou a presidente durante a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Dilma disse saber que há “interesses consolidados” na questão dos portos. “Diante desses interesses consolidados, o novo às vezes temoriza excessivamente”, declarou antes de fazer um apelo aos parlamentares:

“Meu apelo é que o Congresso Nacional faça um esforço no tempo que resta para aprovar essa que é uma das medidas estratégicas para o país”, disse a presidente. Ela afirmou ainda que a “diferença de opiniões” é legítima uma vez que “vivemos em uma democracia”.

“Mas o que não podemos ter é o silêncio, é não discutir, é não debater. Acredito, portanto, que esse esforço é devido ao país no sentido de resolver o problema estratégico, que são os portos”, disse.

A presidente afirmou que, no passado, o custo Brasil era medido por questões financeiras e pela capacidade do país de honrar sua dívida. “Hoje o custo Brasil é cada vez mais de infraestrutura e portos é algo estratégico nessa questão, é algo que está no cerne do problema da competitividade”, disse. Para Dilma, o país não se desenvolverá se não tiver uma “estrutura dos portos aberta ao setor privado”.

A MP dos Portos estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário por meio de novos critérios de exploração pela iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. O objetivo do governo é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.

Na votação em plenário, o governo vai tentar derrubar algumas alterações feitas à MP quando ela foi aprovada no último dia 24 pela comissão especial criada para analisar a matéria.

Uma das modificações permite que contratos firmados até 1993, anteriores à Lei dos Portos atualmente em vigor, sejam prorrogados por mais dez anos. A intenção do governo era que esse prazo fosse de até cinco anos.

A outra emenda aprovada contra a vontade do governo é sobre contratos de concessão e arrendamento a serem firmados após a edição da medida provisória. Essa emenda prevê que esses contratos tenham validade assegurada por até 50 anos. O texto do governo dizia que somente poderiam vigorar por 50 anos os contratos com prazo inicial de 25 anos que viessem a ser prorrogados por mais 25.

Também diferente do texto encaminhado pelo governo, a proposta aprovada por parlamentares incluiu os chamados terminais industriais, de origem privada. Esses terminais só podem movimentar carga própria e precisam apenas de uma autorização do governo para funcionar, sem a necessidade de passar por seleção pública.

Noite com troca de acusações

Uma troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a votação da MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.

Diante do acirramento dos ânimos no plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão antes de encaminhar a votação do projeto. O peemedebista disse que discutirá nesta quinta (9) com líderes partidários se remarca a apreciação da proposta para a próxima terça (14), dois dias antes do prazo-limite para ser aprovada no Congresso sem perder a vigência.

“Foi uma exposição de acusações implícitas, outras explícitas, de maneira leviana e irresponsável, que deixaram muito mal esta Casa e todos nós”, disse Henrique Alves ao deixar o plenário.

A discussão começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha que reuniu modificações à MP dos Portos propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor.

O texto original do governo prevê que a autorização para instalação portuária teria prazo de 25 anos, e poderia ser prorrogada sucessivamente por igual período. O texto da emenda, contudo, autoriza apenas uma prorrogação por 25 anos.

Irritado com a iniciativa de Cunha, o líder do PR sugeriu, sem citar nomes, que a emenda apresentada pelo peemedebista atenderia a interesses econômicos. Da tribuna, Garotinho enfatizou que, “salvo honrosas exceções”, todos “sabiam muito bem” o que estava ocorrendo durante a votação. O deputado fluminense disse ainda que discordava da forma “nada republicana” que o projeto estava sendo negociado no Congresso. (G1)

 Da redação

Senado aprova MP que destina R$ 676 milhões aos afetados pela seca.

 O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do semiárido nordestino, afetados pela falta de chuvas. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.

A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas e oposicionistas votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial. (Fonte: Agência Brasil).

 

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), Jetro vive drama de não ser candidato em nova eleição.

  O atual prefeito de santa Maria da Boa Vista (PE),  Jetro Gomes (PSB), vive um inferno astral. Não bastasse ter entrado e saído do cargo muitas vezes, ele já vinha de um problema anterior como vereador.

Dessa vez, Jetro ganhou nas urnas uma eleição incontestável. Acontece que a Justiça entendeu que ele ainda estaria inelegível e por isso anulou as eleições.

Jetro tem dito, e toda a imprensa afirma, que ele pode ser mais uma vez candidato num novo pleito municipal, que deve acontecer no início do ano, pois o seu processo estaria prescrito. Mas ele não poderá disputar porque o problema é outro.

Segundo a Resolução Nº 23.256 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato, pelo qual a eleição foi suspensa por ser inelegível, não pode concorrer.

Isso se aplica somente para esta eleição. Jetro pode ser candidato a deputado em 2014 ou a qualquer cargo nas próximas eleições municipais. Entenda a resolução.

RESOLUÇÃO N° 23.256

CONSULTA N° 1.733 (39628-75.2009.6.00.0000) – CLASSE 10 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL.

Relator: Ministro Arnaldo Versiani. Consulente: Carlos Willian.

Consulta. Registro de candidatura. Indeferimento. Renovação de eleição. Participação. Candidato que deu causa à nulidade do pleito.

1. O candidato que dá causa à nulidade da eleição majoritária, por estar inelegível, não pode participar da renovação do pleito.

2. A ausência de especificidade do segundo e terceiro questionamentos formulados pelo consulente, a não permitir um enfrentamento preciso do Tribunal, enseja o não conhecimento das indagações.

Consulta respondida negativamente quanto ao primeiro questionamento e não conhecida quanto aos demais.

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder negativamente à primeira indagação e não conhecer da segunda e da terceira, nos termos do voto do relator.

Ricardo Lewandowski – Presidente 

Arnaldo versiani – Relator

  Fonte: (Agência Brasil).

Deputado prevê para agosto relatório do novo Código de Processo Civil

  
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do projeto do novo Código do Processo Civil, prevê apresentar seu relatório no início de agosto, logo após o recesso parlamentar do Congresso.

O projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2010, depois de ter sido elaborado por uma comissão de juristas, e desde então estava na comissão especial da Câmara formada exclusivamente para analisar o tema. O Código de Processo Civil atualmente em vigor tem quase 40 anos - é de janeiro de 1973.

"Já tive agenda com o ministro Fux [Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto] e ciclo de conversas com juristas brasileiros, para consultá-los. A expectativa é apresentar o relatório em agosto", afirmou Paulo Teixeira.

O mecanismo de elaboração do projeto do novo Código do Processo Civil foi semelhante ao que agora é usado para formular o anteprojeto do novo Código Penal.

Em ambos os casos, uma comissão de notáveis foi designada, a pedido da presidência do Senado, para trabalhar no anteprojeto. Depois o texto passa para votação no Senado e na Câmara, onde recebe modificações de senadores e deputados.
O atual Código do Processo Civil brasileiro data de 1973. É diferente de Código Civil - atualizado em 2002 -, que trata das leis, penas e sanções. O Código de Processo Civil determina o rito na Justiça, como prazos, competências e tramitações.

 De acordo com o deputado Paulo Teixeira, o relatório vai aproveitar sugestões propostas pelos sub-relatores da matéria. "Haverá modificações com relação ao texto que veio do Senado. Mas a ideia principal, que é de o novo Código do Processo Civil dar celeridade e modernidade aos andamentos jurídicos, está mantida", disse.

Fonte: jornalaçaõpopular

Depoimentos de Perillo e Agnelo marcam semana da CPI do Cachoeira

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, terá uma semana decisiva, com o depoimento dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF). Deputados e senadores também têm reunião marcada para votação de requerimentos, entre os quais os que pedem a convocação do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot e do dono da Delta Construções, Fernando Cavendish.
O primeiro compromisso da CPI será na terça-feira (12), quando vai ser ouvido o governador de Goiás, Marconi Perillo. O depoimento está marcado para as 10h15, na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado. Perillo terá de esclarecer detalhes da venda da casa onde Cachoeira foi preso pela Polícia Federal (PF), em fevereiro deste ano, durante a Operação Monte Carlo.
A CPI já ouviu duas pessoas sobre o assunto. O ex-vereador Wladimir Garcez declarou que comprou a residência de Perillo. Mas, como não dispunha dos R$ 1,4 milhão cobrados, tomou o dinheiro emprestado com Cachoeira e com Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste. A compra teria sido efetivada com três cheques, os quais, segundo a PF, foram assinados por um sobrinho de Cachoeira.
Na semana passada, o empresário Walter Paulo Santiago deu outra versão para o negócio, afirmando que comprou a casa pagando R$ 1,4 milhão em dinheiro vivo, em notas de R$ 50 e R$ 100 guardadas “em pacotinhos”. Ainda segundo Walter, a compra se deu por intermédio de Wladimir Garcez e o dinheiro foi entregue a ele e ao ex-assessor de Perillo Lúcio Gouthier Fiúza, que foi exonerado no último dia 6.
Nesta semana, o advogado de Perillo, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o governador fez a venda do imóvel de forma legal, recebeu os cheques de Wladimir Garcez e apenas os depositou, sem, no entanto, preocupar-se de quem eram.
Outra questão a ser explicada pelo governador diz respeito à denúncia do radialista Luiz Carlos Bordoni de que teria recebido dinheiro da Alberto & Pantoja Construções como pagamento por serviços prestados à campanha de Perillo para o governo de Goiás. Segundo a polícia, a Pantoja é uma empresa de fachada do esquema criminoso de Cachoeira, destinada à lavagem de dinheiro.
Deputados e senadores também devem fazer perguntas sobre a ex-chefe de gabinete de Perillo Eliana Gonçalves Pinheiro. Segundo a PF, ela mantinha contato com Cachoeira e chegou a receber informações sobre investigações que beneficiavam políticos ligados ao investigado. Gravações telefônicas revelam que Eliane avisou ao prefeito de Águas Lindas de Goiás (GO), Geraldo Messias, aliado de Marconi, que agentes fariam uma busca na residência dele. Após a divulgação das gravações, Eliana pediu exoneração.

Agnelo

O depoimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) será na quarta-feira (13), também às 10h15. Ele deve ser questionado a respeito de denúncias de favorecimento à Delta em contratos de recolhimento de lixo em Brasília e região. Nesta semana, o governo local anunciou a rescisão dos contratos com a Delta, alegando que a empresa foi desclassificada de licitação realizada em 2007 e só realizava o serviço graças a uma liminar. Outras duas empresas assumirão os contratos.
De acordo com a Polícia Federal, assessores de Agnelo foram flagrados em conversas telefônicas que insinuam o pagamento de propina para a manutenção do contrato com a empresa. Depois que as denúncias vieram à tona, o chefe de gabinete Cláudio Monteiro e o subsecretário João Carlos Feitoza, também conhecido como Zunga, deixaram o governo.

Requerimentos

A CPI do Cachoeira tem 194 requerimentos aguardando para serem votados. Parte deles deve ser analisada na quinta-feira (14). Entre os documentos, estão nove pedidos de convocação do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.
Também constam pedidos de convocação do dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, além de quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico de várias empresas suspeitas de participação no esquema do contraventor goiano.

Fonte: Agencia senado.

Odacy perde o PP, mas garante permanecer na disputa.

 

Segundo o deputado existe uma metralhadora de dois canos, um apontado para mim e outro para o PT”. Foi assim que o deputado estadual e pré-candidato a Prefeitura de Petrolina, Odacy Amorim, encarou a intervenção do diretório estadual do Partido Progressista na decisão do PP de apoiar seu projeto político. O diretório local, presidido pela esposa de Odacy, Dulcicleide Amorim, foi obrigado a migrar para a base de sustentação da futura candidatura de Fernando Filho, isolando o Partido dos Trabalhadores na disputa a majoritária.

Em uma entrevista coletiva concedida na manhã de hoje (19) no escritório do seu assessor político, Raphael Amorim, Odacy assumiu ter recebido “um duro golpe na condução eleitoral”, mas garantiu não ter perdido a “vontade de continuar”, indicando que isso não o levará a desistir.  “Estamos enfrentando essa adversidade como muitas outras que temos enfrentado ao longo da nossa jornada política em Petrolina. Nós fizemos a opção de marchar aqui e buscar o apoio do PP e tivemos a garantia do deputado Eduardo da Fonte, sabíamos que ele vinha sofrendo pressões muito grandes a respeito disso e ele dava garantias e acho que até onde ele pode, ele segurou”.

Amorim revela que o deputado Severino Cavalcanti foi um dos principais responsáveis por esse processo, devidamente orientado pelo grupo político do ministro da integração nacional Fernando Bezerra Coelho. “Lamentamos profundamente porque o deputado Fernando Filho tem em torno de 14 ou 15 partidos, não precisava usar esse método, esse artifício para poder tomar o partido que havia formando uma aliança com o PT. Achávamos que o mínimo a ser feito era respeitar o entendimento e o sentimento do povo de Petrolina, dos filiados e dos pré-candidatos do PP”.

A novidade no cenário político fez, inclusive, com que o Partido dos Trabalhadores adiasse a sua convenção partidária para a próxima semana. Segundo Odacy o motivo seria o reordenamento da chapa proporcional que contava com vários nomes escolhidos a partir da futura e agora ex-coligação. “Não é motivo para desistência, nós tivemos que adiar nossa convenção porque nós tínhamos uma chapa de vereadores montada e essa chapa foi desmontada porque continha o PT e o PP e com essa atitude você tem que reorganizar. Infelizmente tivemos que adiar a nossa convenção para a próxima semana, dia 28, mas estamos determinados. Evidente que vamos conversar com o partido”.

Ainda durante a coletiva, Amorim assume ter prejuízos em sua campanha por conta da redução do tempo no guia eleitoral que será exibido na televisão, mas demonstra uma visão otimista. O pré-candidato também comenta o abuso de poder que, segundo ele, vem sendo utilizado antes mesmo da campanha política começar oficialmente.

“Esse golpe, que foi um golpe muito forte na nossa condução na disputa eleitoral. As pessoas que tem uma força, você que tem um carro que pode chegar a 250 km não pode usá-lo nessa velocidade. Porque você tem uma força financeira, política não pode usar ela no limite para poder pisar e humilhar as pessoas porque vem de origem mais humilde não. Prejudica perder um minuto e pouco para o guia de televisão? Prejudica, você ir para uma campanha em que os outros tem um tempo de televisão maior, vão aparecer mais na televisão que tem uma força, mas eu acredito na visão aguçada do eleitor petrolinense”.

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Capellaro é vice na chapa do PT e nega exigência de apoio do PPS.

 

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Vilmar Capellaro (PPS) negou, em entrevista coletiva no Petrolina Palace Hotel, que a premissa de vice seria condição para apoio do seu partido, mas não escondeu que conversou com todos os pré-candidatos a prefeito do município antes de aceitar compor a chapa com o PT.

“Conversei com (o prefeito) Júlio Lóssio, Fernando Filho e Rosalvo Antônio, antes de aceitar o projeto com o PT, e em hipótese alguma foi negociada a condição de vice para apoiar qualquer um deles. O que acontece é o projeto de Odacy Amorim é o mais parecido com o do PPS”, afirmou.

Capellaro disse ainda que não fica mágoas junto ao PMDB de Lóssio, com quem marchou nas últimas eleições para deputado estadual. “Não tenho mágoa alguma (de Lóssio), ou PMDB, muito pelo contrário. Só tenho a agradecer. Aliás, não trato política de forma pessoal, tanto que Fernando Filho, Gonzaga Patriota, como o próprio prefeito são todos meus amigos”, declarou.

Com a coligação, o PT  ganha junto com Vilmar pelo menos 16 pré-candidatos na proporcional pelo PPS, além de mais alguns segundos no horário eleitoral gratuito de rádio e TV.

Na coletiva de hoje à tarde (27) no Petrolina Palace Hotel no Centro de Petrolina, quando o pré-candidato a prefeito Odacy Amorim (PT) anunciou o nome de Vilmar Cappellaro como vice de sua chapa, os petistas foram direto para a Ilha do Fogo, onde ocorria uma audiência pública que tratava da situação da ilha, cujo espaço físico será exclusivo do Exército Militar a partir de agosto próximo.

O encontro foi realizado pelas Câmaras Municipais de Petrolina e Juazeiro. Estavam lá os dois presidentes, Maria Elena (Casa Plínio Amorim) e Professor Nilson Barbosa (Casa Aprígio Duarte Filho), além de vereadores das duas cidades, lideranças comunitárias, representantes de movimentos culturais, entre outros.

 

 

 

Da redação.