Com o cbjetivo de promover e descobria talentos
em nossas comunidades a Social Sociedade alternativa estará realizando a partir de hoje 07 de julho de 2012 curso de
musica com: Violão, Cavaquinho e Flauta
com alunos diversas idades, pois é interessante que haja interação entre cada
etapa da vida.
As aulas acontecerá das 14:00 as 16;00h na Rua 03 Nº 28 no bairro do Rio Corrente - Petrolina - PE.
1 - Se souber de alguma
irregularidade ligada às eleições, o que devo fazer?
Procure a Procuradoria
Regional Eleitoral do Estado em que ocorreu a irregularidade ou entre em
contato com o promotor eleitoral do seu município. Em alguns municípios há mais
de uma zona eleitoral e, portanto, mais de um promotor.
2- Quem julga as ações
propostas pelo Ministério Público Eleitoral?
As ações propostas pelo Ministério
Público Eleitoral são julgadas pela Justiça Eleitoral. Quando se trata de
matéria constitucional - caso das inexegibilidades - cabe recurso
extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
Nas eleições que são de
âmbitos federal e estadual, as ações devem ser propostas pelos procuradores
regionais Eleitorais ao Tribunal Regional Eleitoral. Os promotores eleitorais
podem receber a denúncia, fazer a investigação, ouvir testemunhas e coletar
provas, mas devem encaminhar os documentos ao procurador regional para propor a
ação ou formular a denúncia por crime eleitoral. A exceção fica por conta da
propaganda irregular, que é apurada pela Comissão de Fiscalização de Propaganda
Eleitoral. Neste caso, o julgamento em primeira instância é feito pelos juízes
auxiliares.
3 - Quem é o chefe do
Ministério Público Eleitoral?
A chefia nacional do MPE
cabe ao procurador-geral da República que, neste caso, exerce a função de
procurador-geral Eleitoral. Nos estados, a função é exercida pelo procurador
regional Eleitoral, que é designado pelo procurador-geral Eleitoral entre
integrantes do Ministério Público Federal.
4 – Quem designa os
promotores eleitorais? É um por município?
Os promotores eleitorais são
indicados pelo procurador-geral de Justiça (chefe do Ministério Público
Estadual) e designados pelo procurador regional Eleitoral. A designação dos
promotores segue a organização da Justiça Eleitoral, assim, se houver mais de
uma Junta Eleitoral no município, haverá o mesmo número de promotores
Eleitorais.
5 - Como saber o que é e
o que não é permitido nas eleições?
Para saber o que é e o que não é
permitido nas eleições, devem ser observadas as resoluções do Tribunal
Superior Eleitoral e a legislação
específica.
6 - Há
irregularidades na área eleitoral que são consideradas crimes?
A compra de votos é o crime eleitoral
mais conhecido, mas inúmeras outras condutas também configuram crime, como:
- inscrição eleitoral
fraudulenta;
- transporte irregular de
eleitores no dia da votação;
- realizar propaganda
eleitoral em locais não permitidos;
- o servidor público
valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em
determinado candidato ou partido;
- violar ou tentar violar o
sigilo do voto;
- destruir, suprimir ou
ocultar urna contendo votos ou documentos relativos à eleição;
- divulgar, na propaganda,
fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes
de exercerem influência perante o eleitorado;
- caluniar alguém, na
propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe falsamente
fato definido como crime;
- difamar alguém, na
propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato
ofensivo a sua reputação;
- injuriar alguém, na
propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade
ou o decoro;
- inutilizar, alterar ou
perturbar meio de propaganda devidamente empregado;
- impedir o exercício de
propaganda;
- utilizar organização
comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para
propaganda ou aliciamento de eleitores;
- estrangeiro ou brasileiro
que não estiver no gozo dos seus direitos políticos participar de
atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos
fechados ou abertos.
Os crimes na área eleitoral
também são de ação penal pública, desta forma, apenas o Ministério Público está
autorizado a oferecer denúncia ao Judiciário por crime eleitoral. Os crimes
eleitorais e as respectivas penas estão previstos nos artigos 289 a 364 doCódigo
Eleitoral (Lei 4.737/65) e na Resolução do TSE nº 22.261,
artigos de 34 a 38. Os artigos 355 a 364 do Código Eleitoral definem como
é o processo das infrações.
7 - O que
caracteriza a compra de votos? A que penas está sujeito quem praticar
esse crime?
Segundo a Lei 9.504/97,
constitui captação de sufrágio (a popular compra de votos), "a doação, o
oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim
de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive
emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da
eleição." Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a
cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.
O Código Eleitoral, no
artigo 229, considera crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e
pagamento de multa: "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para
si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer vantagem, para obter ou dar
voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja
aceita."
9 – O eleitor
pode ser preso no dia da eleição?
Segundo o código eleitoral
desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição,
nenhuma autoridade poderá prender ou deter qualquer eleitor, exceto se
for em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória
por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
10 - O que é proibido em
termos de propaganda eleitoral nos dias anteriores ao da votação?
Showmício e Outdoors
É proibida a realização de showmício
e de evento semelhante para promoção de candidatos, bem como a
apresentação de artistas com a finalidade de animar comício e reunião
eleitoral.
Não é permitida
a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se a empresa
responsável, os partidos, coligações e candidatos à imediata retirada da
propaganda irregular e ao pagamento de multa.
Uso
de objetos Não são permitidas a
confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua
autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas
ou quaisquer outros objetos que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Bens públicos
É proibida a veiculação de
propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação
de placas, cartazes, faixas e assemelhados nos bens públicos e nos de
uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego,
viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Também não é permitida a fixação de propaganda com arames em locais de trânsito
de pedestres. Observação: são considerados bens de uso comum aqueles
a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas,
centros comerciais, igrejas, ginásios, estádios, ainda que de propriedade
privada. Uso
de alto-falantes
É proibida
a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em
distância inferior a duzentos metros: das sedes dos Poderes Executivo e
Legislativo, dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos
militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas,
igrejas e teatros, quando em funcionamento.
Emissoras de rádio e TV
A partir de 1º de julho do
ano da eleição, será vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua
programação normal e noticiário:
- transmitir imagens de
realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza
eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja
manipulação de dados;
- usar trucagem, montagem ou
outro recurso de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato,
partido político ou coligação;
- veicular propaganda
política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido
político ou coligação;
- dar tratamento
privilegiado a candidato, partido político ou coligação;
- veicular ou divulgar
filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a
candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates
políticos;
- divulgar nome de
programa que se refira a candidato escolhido em convenção;
A partir do resultado da
convenção, as emissoras não podem transmitir programa apresentado ou
comentado por candidato. As proibições aplicam-se às páginas mantidas pelas
empresas de comunicação social na internet e demais redes destinadas à
prestação de serviços de telecomunicações de valor adicionado, inclusive
provedores da internet.
Observação: Em páginas de provedores de serviços de acesso
à internet não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em nenhum
período.
11 - Até quando pode ser
veiculada a propaganda eleitoral? O que é proibido no dia da eleição?
Desde 48 horas antes
até 24 horas depois da eleição, é proibida a veiculação de qualquer propaganda
política na internet ou mediante rádio ou televisão – incluídos, entre outros,
as rádios comunitárias e os canais de televisão VHF, UHF e por assinatura.
Também não é permitida a realização de comícios ou reuniões públicas.
No
dia da eleição é proibido:
- o uso de
alto-falantes e amplificadores de som;
- a promoção de comício ou
carreata;
- a arregimentação de
eleitor ou a propaganda de boca de urna;
- a divulgação de qualquer
espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante
publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário;
- a aglomeração em qualquer
local público ou aberto ao público de pessoas com objetos de propaganda
eleitoral;
- os servidores da Justiça
Eleitoral, os mesários e os escrutinadores, quando estiverem nas
sessões eleitorais, não podem usar roupas ou objetos que
contenham propaganda de partido, coligação ou candidato.
Municípios de todas as regiões brasileiras farão parte do
projeto-piloto do Ministério das Comunicações
Brasília, 02/07/2012 – A
Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações divulgou nesta
segunda-feira a lista dos 80 municípios selecionados para a fase piloto do
projeto Cidades Digitais. O MiniCom aprovou as propostas de 80 cidades em
vários Estados brasileiros e também no Distrito Federal, com o objetivo de
melhorar a gestão pública municipal, resultando em maior acesso das comunidades
à internet e aos serviços de governo.
Na Bahia, serão contemplados os municípios de
Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí
do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista.
Sobre o Cidades Digitais - O
projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações possibilita a
modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de
conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública,
capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e
gratuito à internet para a população. Proporciona o acesso da comunidade aos
serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros,
resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a
parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.
A rede das Cidades Digitais
é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais.
Empresas integradoras, contratadas por meio de pregão eletrônico, serão
as responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação,
suporte técnico e capacitação da administração municipal. As empresas
operarão a rede por seis meses e, por três anos, darão garantia de
funcionamento da infra-estrutura implantada. A avaliação, aceitação e
certificação da rede serão realizadas pelo Inmetro. A infra-estrutura básica e
os aplicativos poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com
financiamento do BNDES.
Nesta terça-feira, 26, a entrega das unidades 68, 69 e 70 do Programa de
Educação Infantil Nova Semente. Com 70% da meta atingida, o programa que vem
revolucionando o modo de se fazer educação no município já conta com mais de
quatro mil crianças em todas as áreas de Petrolina.
Essa semana serão entregues as unidades dos bairros Jardim Amazonas (26)
localizada na rua 06, nº 26; COHAB VI, na rua 62, Nº 66 e na comunidade da
Agrovila do Roçado na Rua B, Nº 37. Ambas as unidades, Nova Dimensão, Ilana
Pereira Evangelista Alves e Cantinho do Saber; respectivamente serão entregues
às 18:30h nas próprias localidades.
A meta até o final de 2012 é entregar 100 unidade para o atendimento de seis
mil crianças de 0 a 6 anos. O objetivo da Gestão Municipal através do Prefeito
Julio Lossio, idealizador do programa é reduzir os índices de mortalidade
infantil no município, oferecendo locais seguros para as crianças enquanto os
pais saem para trabalhar.
O programa atende as crianças durante 12h por dia, oferecendo cinco
refeições diárias, alfabetização, acompanhamento pedagógico, odontológico,
assistência médica, social e realização de práticas esportivas e lazer; além de
gerar emprego e renda para mais de 1.074 sementeiras, como são chamadas as
profissionais responsáveis pelas crianças, com benefício garantido de carteira
profissional assinada.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na
noite desta sexta-feira (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para os setores de linha branca e móveis. Para o
segmento de móveis a redução vai se estender por mais três meses. O ministro
disse ainda que neste segmento ele vai tentar incluir ainda painéis de madeira,
cuja a alíquota do IPI cairá de 5% para zero.
Para o segmento de linha branca, a prorrogação vai se estender por mais dois
meses. Os refrigeradores continuam com redução de 15% para 5%; fogões, de 4%
para zero; máquinas de lavar, de 20% para 10% e tanquinhos, de 10% para zero.
As desonerações foram condicionadas a três compromissos. Segundo o ministro,
indústria e varejo se comprometeram a repassar as desonerações para o
consumidor, a manter o nível de nacionalização dos produtos e a manter os
níveis de emprego.
Ainda segundo Mantega, as medidas adotadas pelo governo para manter o consumo
aquecido têm sido bem sucedidas. As vendas da linha branca, por exemplo,
cresceram 22% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano
passado.
Mantega ressaltou também que as desonerações têm ajudado a manter a inflação
sob controle. "Uma parte da redução da inflação que nós tivemos se deve a
essas desonerações", disse.
O candidato a vice-prefeito na chapa do Lóssio, Guilherme Coêlho com mais de 10 anos afastado da politica, retorna ao cenário político ao lado do atual prefeito de petrolina pleiteiando a reeleição.
O Partido Socialista Brasileiro homologa a candidatura a prefeito e vice de Petrolina, Fernando Filho (PSB) e Gennedy
Patriota (PTB). Mas um pouco antes os presentes, assistiram aos motivos do atraso, o
Governador Eduardo Campos, o senador Armando Monteiro (PTB) hipotecarem apoio
incondicional aos postulantes, além dos pais ilustres, o ministro da integração
nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB) que falaram
sobre a missão assumida pelos dos filhos. Antes da chegada dessa comitiva, parte
dos 114 candidatos a vereador subiu no palanque e fizeram seus discursos para a
platéia sem contar com a principal estrela do evento.
A comitiva de Eduardo Campos também contou com a presença de
Ranilson Ramos (PSB), secretário de agricultura do estado, o deputado estadual
Adalberto Cavalcanti (PHS) e o deputado federal Silvio Costa (PTB). Ao assumir
a palavra, Ranilson falou entusiasmado sobre a construção das coligações e a
unidade formada em torno de Fernando Filho e foi o primeiro sugerir uma
campanha pacífica. “Quero dizer a Fernandinho o quanto estamos convencidos de
que seu nome veio recompor uma grande frente. Desde 1986, quando eu e Fernando
Bezerra ingressamos no partido de Miguel Arraes construímos muitas histórias e
vamos dar continuidade, liderados por esse jovem que tem a responsabilidade de
reconstruir Petrolina e reconstruir essa paz política”.
Ainda ouvindo agradecimentos por ter apoiado o nome de
Fernando Filho, Gonzaga Patriota iniciou seu discurso destacando a lealdade das
suas lideranças que o acompanham na decisão de não disputar internamente o
direito de se candidatar, como fez em 2008. “Primeiras palavras são de
agradecimento as lideranças socialistas que me apoiaram quando decidi apoiar
Fernando filho”. Patriota também falou sobre a importância do vice. “Fernando
filho e Gennedy estão em um projeto para que possam trabalhar por Petrolina e
atender a todas as necessidades e os pedidos que Petrolina quer. Não e apenas
Gonzaga, as lideranças que apóiam Gonzaga, mas Petrolina toda apóia para que
vocês possam levar a sua juventude as suas idéias. Vamos trabalhar dia e noite
com a garra que trabalharíamos para a gente. Todos os que votaram em mim vão
com certeza votar em vocês”.
Depois dos discursos de Armando Monteiro, Silvio Costa e
Adalberto Cavalcanti, chegou a vez de Fernando Bezerra Coelho falar sobre a
missão confiada ao candidato a prefeito. “A cada eleição temos que conquistar
os eleitores. A união que celebramos no PSB é tão forte que formou a maior
frente política da historia de Petrolina. Petrolina não vai perder de ver essa
terra ir ainda mais longe por isso Fernando Filho e Gennedy carregam uma grande
responsabilidade e saiam motivados para incendiar a paixão no coração das
pessoas. Vamos dizer o que espera Petrolina, vamos pegar aqueles que estão
olhando para baixo para olhar para o horizonte e ver que esta nascendo um
grande sol que vai brilhar trazendo esperança, fé, trabalho e felicidade para o
povo”.
O candidato à vice, Gennedy Patriota, foi breve e revelou
ter adquirido proximidade a Fernando Filho após o anuncio oficial da
pré-campanha. “Conhecia você pela imprensa e em reuniões sociais, políticas.
Mas depois que fui convocado para coordenar seu plano de governo nos
aproximamos e aumentou a responsabilidade. Temos compromisso com todas as
classes e vamos apresentar o plano de governo para Petrolina. Essa união esta
selada, sem olhar para o retrovisor. Petrolina teve a felicidade de ter Gonzaga
representando a bancada do nordeste e Fernando Bezerra Coelho ministro da
integração. Ao longo dos anos se encontraram e se desentenderam, mas depois das
conversas no ministério, nas reuniões, no avião, e construíram essa aliança e
estamos juntos para fazer o melhor para Petrolina”.
Eduardo Campos foi o penúltimo a se pronunciar na convenção.
Assumindo a importância do PSB retornar a gestão municipal, e tendo o seu nome
destacado o tempo inteiro como “amigo de Petrolina” pelos aliados, Eduardo Campos
fez uma retrospectiva de sua gestão e assumiu querer ter um prefeito alinhado
partidariamente nos dois últimos anos do seu mandato. “Quando recomendo uma
pessoa eu checo essa pessoa mil vezes e tenho a certeza que Fernando está preparado
para ser prefeito de Petrolina, tem a capacidade de ouvir, é generoso e une as
pessoas, porque em meio à briga ninguém faz nada. Vamos ganhar bonito não vamos
bater boca com ninguém, todos tem o direito de ser candidato. Você terá a
oportunidade de fazer um grande governo com a união de forças. Os problemas
pequenos resolvam, nos problemas grandes, me chamem que juntos acharemos a
solução. Quero ter a oportunidade nesses dois anos de governar com um prefeito
alinhado para que possamos fazer ainda mais. Já fizemos parceira e vamos fazer
em tantas outras vamos fazer o time que fizemos em 2006, o time que fizemos em
2010, para que a gente possa fazer ainda mais”.
Como já era de se esperar, Fernando Filho foi o ultimo a
discursar. Em suas palavras, ele convocava a militância para sair às ruas em
campanha. “Governador essa festa não podia começar sem a sua maior presença.
Quero dizer a todos os que coligaram e aqueles que não quiseram que vou
precisar da ajuda de cada um de vocês. Petrolina precisa ouvir muitas verdades,
mas sem agredir ninguém, mas falando do carinho que a gente nutre por essa
cidade. Agradeço a vocês e a todas as lideranças que estão nessa caminhada.
Nada resiste ao trabalho e aonde tiver um voto estaremos lá, vamos atrás de
cada um que queira fazer a diferença. Creio muito, tenho fé em Deus, confio no
meu trabalho, no trabalho do nosso palanque”.
Na última noite do ‘São João do Vale, em Petrolina, – Isso
aqui ta bom demais ao reverenciar o Centenário de Luiz Gonzaga levou uma
multidão ao Pátio Multieventos para prestigiar o show do César Minotti e Fabiano,
e de outros artistas que se apresentaram no encerramento do maior festejo
junino do interior de Pernambuco, quando também é comemorado o dia de São Pedro.
Após a dupla sertaneja que está comemorando 10 anos de
sucesso, passaram pelo palco na última noite do São João do vale: Adilson
Medeiros, Ytalo e Marciel, Flávio Leandro, César Fogo de Mulher e Ranierre
Banda.Nem a temperatura baixa afastou o público da festa . Apesar do espaço
apertado, não se intimidou e dançou alegremente.
