No total, a rede particular da capital baiana conta com cerca de 150 leitos obstétricos e 110 de UTI neonatal.
Ailton
Vieira Junior, Maria Izabel e o pequeno Felipe, que ficou internado em
razão da demora para achar uma vaga; peregrinação durou 10 horas
A falta de atendimento gerou uma ruptura uterina, mas hoje ela pode comemorar
pela primeira vez o Dia das Mães com o bebê, depois de ter conseguido superar o
déficit de leitos obstétricos na capital baiana.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Abelardo
Menezes, o problema é flagrante e já gerou duas reuniões com órgãos que
representam os médicos (como Cremeb, Sociedade de Ginecologia e
Obstetrícia, Sindicato dos Médicos), a Associação dos Hospitais do Estado da
Bahia e a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“A redução nos leitos de obstetrícia é um nó difícil de desatar, porque os
planos de saúde não remuneram as unidades de saúde com os valores devidos. Sem
o retorno financeiro, os hospitais suspendem o atendimento”, explica Menezes.
No total, a rede particular da capital baiana conta com cerca de 150 leitos
obstétricos e 110 de UTI neonatal. “Só os hospitais que atuam com um mix de
serviços conseguem manter os leitos obstétricos”, pontua o presidente da
Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Ricardo
Costa.
Costa explica que os planos de saúde costumam fazer um pacote com os hospitais
e pagam R$ 3 mil por procedimento — quando o mínimo necessário, segundo ele,
seria R$ 4 mil. “Os valores desses pacotes estão congelados há mais de dois
anos e os planos ignoram as regras da ANS que estabelecem data de reajuste e
índice para que eles aconteçam”, completa.
Resposta
Representante dos planos de saúde, a FenaSaúde informou que a entidade
não tem ingerência sobre honorários. “Essa negociação é feita diretamente entre
cada operadora e as entidades representativas dos prestadores de serviços
médicos”, explicou, em nota.
Quanto ao déficit de leitos, as associadas à FenaSaúde dizem que não registram
deficiências estruturais de atendimento, mas a instituição reconhece que é
possível que ocorram problemas localizados, em regiões onde não exista a
disponibilidade imediata de uma determinada especialidade.
Segundo o presidente do Cremeb, hospitais de grande porte, como o São Rafael,
já encerraram as atividades na área. Atualmente, só quatro hospitais atendem
com leitos obstétricos: Santo Amaro (45 leitos), Sagrada Família (41), Aliança
(46) e Português (49).
Segundo o chefe do Setor de Documentação e Disseminação de Informação do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Joilson Rodrigues de
Souza, em 2011, foram registrados 37.818 nascimentos na capital, o que dá uma
média de 103 nascimentos por dia.
Mês que vem, médicos, hospitais e ANS voltam a se reunir. “Essa precisa ser uma
decisão nacional. A ANS precisa fazer valer suas determinações em prol dos
usuários dos planos”, analisa Menezes.
Denúncias
A situação está fazendo com que diversas denúncias contra os planos de saúde
cheguem ao Ministério Público Estadual (MP-BA). “Essa desassistência da rede
privada se reflete no setor público. Hoje, mesmo com planos, muitas mulheres
tentam vaga na rede pública”, denuncia o promotor Rogério Queiroz.
Consciente das dificuldades de encontrar leito nas maternidades de Salvador, a
médica Fernanda Pimentel agendou sua cesariana no Hospital Aliança. “Uma semana
antes da data prevista para o parto, cheguei a fazer o curso no próprio
Aliança”, conta Fernanda, que também realizou a consulta pré-anestésica e
aguardou entrar em trabalho de parto.
“Mas, quando minha bolsa rompeu, não consegui vaga no Aliança e nem
em outro hospital, público ou privado”, conta, ressaltando que só conseguiu ser
atendida depois que a família desembolsou R$ 8 mil para pagar o parto no
Hospital Português. Procurado, o Hospital Aliança informou que só se
pronunciaria na segunda-feira.
Ainda com tempo para se preparar, no quinto mês de gestação, Carolina Mendonça
quer parto normal, mas sabe que, se quer ter leito, precisa agendar uma
cesariana. “Queremos o parto natural e humanizado, que pode chegar a
durar 24 horas e, mesmo tendo plano, já acordamos que os serviços do
profissional que nos acompanhará será pago por fora”, explica, sabendo que
desembolsará de R$ 4 mil a R$ 9 mil.
Grávida de sete meses de gêmeos, a mâitre Mirtes da Silva Borges, 29, ainda não
sabe em qual maternidade vai fazer o parto. “Está difícil, até para quem tem
plano. Minha médica disse que o valor repassado é muito baixo”.
Médico e presidente da Ahseb, Ricardo Costa diz que, na verdade, os valores
pagos para o parto cirúrgico ou natural não possuem grandes diferenças, pois
ambos utilizam equipe parecida e o trabalho anestésico. “A diferença geralmente
é a quantidade de fios usados para os pontos”, esclarece Costa.
Segundo o Cremeb, que emitiu um parecer sobre essas questões, os profissionais
da área de ginecologia e obstetrícia que não querem atender pelos planos de
saúde para o acompanhamento de partos devem comunicar às suas pacientes, logo
na primeira consulta, sobre a indisponibilidade desse tipo de assistência.
Colaborou: Clarissa Pacheco
Planos devem ressarcir gastos, diz Procon
As mulheres que possuem planos de saúde e buscam atendimento nas maternidades e
clínicas sem sucesso têm a seu lado o Código de Defesa do Consumidor, que
garante que a saúde dela e do bebê precisa ser preservada.
De acordo com o assessor técnico da Superintendência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon), Filipe Vieira, no caso de não conseguir médico ou leito, a
consumidora deve contactar, inicialmente, o plano de saúde, para registrar a
reclamação. “Desde quarta-feira, por ordem da resolução nº 323, da ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar), os planos têm um prazo de 48 horas para
responder sobre o não atendimento”, explica o assessor, ressaltando que o
consumidor também deve registrar sua queixa na ANS (através do 0800 701
9656 ou pelo site www.ans.gov.br) e no Procon.
Nas situações onde a mulher esteja em trabalho de parto ou haja risco de morte
para mãe ou filho, a orientação do Procon é que a paciente se interne na
unidade de saúde de sua escolha e guarde todos os comprovantes de pagamento
para buscar o ressarcimento com o plano de saúde. Vieira lembra que, no caso
dos hospitais, é proibida a cobrança de cheque caução para garantir o
internamento da parturiente.
Estado afirma que está ampliando atendimento
O déficit da assistência privada vem gerando uma nova demanda na rede pública
que, por determinação da própria lei, precisa atender à população. De acordo
com o superintendente da Regulação do Estado, Andrés Alonso, não existe um
estudo que quantifique o crescimento, mas a rede tem nítida a percepção do
aumento. “O SUS tem a função de atender à população como um todo e, justamente
por isso, estamos ampliando a rede de assistência, tanto na capital quanto no
interior, de maneira a atender essa demanda”, explica Alonso.
Nos próximos meses, o Hospital João Batista Caribé, por exemplo, terá seu
perfil modificado e se transformará em uma maternidade. Na rede de hospitais
estaduais na capital, houve a ampliação de 14 leitos de UTI pediátrica (nove
leitos de UTI e cinco de semi-intensiva) e sete leitos de Mãe Canguru, no
Hospital Geral Roberto Santos. No Hospital Geral Menandro de Faria, o Centro
Cirúrgico e Centro Obstétrico, o Berçário e Lactário, além da Enfermaria de
Obstetrícia, também passaram por reforma e ampliação. Na maternidade Tsylla
Balbino houve qualificação das enfermarias (cenário de parto normal); com a
reforma de 10 leitos para o Parto Humanizado PPP (parto, pré-parto e
puerpério).
Da redação: Luiz Guimarães
Da redação: Luiz Guimarães
