Júlio Lóssio tem registro de candidatura cassado pelo TRE-PE

O candidato à reeleição, o prefeito Julio Lóssio (PMDB), e o vice Guilherme Coelho (PSDB), tiveram o registro da candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. Além de ter o registro cassado, Lóssio vai ter que pagar multas no valor total de R$ 36 mil.

A condenação é com base em duas representações eleitorais feitas pela coligação “Unidade por Petrolina” – que apoia o candidato Fernando Filho (PSB) -, a qual denunciava o uso de propaganda institucional em período eleitoral, o que é expressamente vedado pela legislação eleitoral. Entre os exemplos citados estão do uso de outdoors com propaganda da prefeitura, sem nenhuma finalidade social ou de informação de utilidade pública.

As representações já haviam sido aceitas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na sentença de condenação, o juiz Edilson Moura afirma que as propagandas realizadas são “verdadeiras usurpação de uma vantagem que pode ser ilegalmente auferida por candidatos que ocupam cargo público na administração pública e concorrem à reeleição”.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, Lóssio e Guilherme Coelho têm os registros cassados e, caso entrem com recurso e disputem por meio de liminar e vençam a eleição, podem não tomar posse. A sentença também prevê que os dois ficam inelegíveis por um período de oito anos.

Da redação: Luiz Guimarães

Fonte: Blog do Carlos Britto.