Conferência adotou documento que prevê definição futura de metas.
Texto cita erradicação da pobreza como maior desafio do mundo atual.
Os 188 países participantes da Conferência da ONU sobre
Desenvolvimento Sustentável adotaram oficialmente o documento
intitulado "O futuro que queremos", nesta sexta-feira (22).
O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade
se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas,
administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não
fossem prejudicadas.
Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar
metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não
foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para
adoção a partir de 2015.
O texto final da Rio+20, intitulado "O futuro que queremos", foi publicado no site oficial da conferência traduzido para os idiomas oficiais da ONU.
A adoção aconteceu às 19h15, quando o embaixador brasileiro Luiz
Alberto Figueiredo consultou a plenária dos líderes e não ouviu
objeção. "Fica assim decidido", concluiu, batendo um martelo.
Também na plenária de encerramento, o secretário-geral da ONU, Ban
Ki-moon, disse que "o documento final que foi adotado por consenso
fornece formação firme para um bem-estar social, econômico e ambiental.
Agora é nossa responsabilidade desenvolver isso". "Não podemos mais
hipotecar o nosso futuro para as necessidades de curto prazo", alertou.
"O documento torna-se, hoje, um marco no conjunto dos resultados
das conferências das Nações Unidas ligadas ao desenvolvimento
sustentável", discursou a presidente Dilma Rousseff aos delegados. "Um
passo histórico foi dado em direção a um mundo mais justo, equânimo e
próspero"
A presidente ainda afirmou que o país se orgulha de ter organizado
e presidido "a mais participativa e democrática conferência, na qual
tiveram espaço diversas visões e propostas, buscando sempre manter um
equilibrio respeitoso".
Trecho criticado é mantidoEm relação ao
rascunho aprovado pelos diplomatas no início da semana, o documento
adotado em definitivo pelos líderes, nesta sexta-feira (22), teve
apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive,
o trecho "com total participação da sociedade civil", que ONGs haviam
pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do
processo de construção do documento.
O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum
político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das
Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em
1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no
desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente
durante séculos.
Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo
jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
(Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e
uso sustentável dos oceanos.
PobrezaO texto estabelece a erradicação da
pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que “o
Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações
internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países
em desenvolvimento.
Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países
interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação
de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de
políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas
políticas.
Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o
texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco: não especifica
quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve
perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito
menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de
sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses
objetivos sejam definidos num futuro próximo (veja abaixo um quadro com
o que foi negociado).
CríticasO texto da Rio+20 recebeu críticas
das próprias delegações que participaram da conferência e de
organizações não-governamentais. Os negociadores da União Europeia
classificaram a redação de “pouco ambiciosa” e disseram que faltam
“ações concretas” de implementação das ações voltadas ao
desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, antes mesmo da ratificação pelos chefes de Estado,
integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos
governantes intitulada “A Rio+20 que não queremos”, na qual classificam
o texto da conferência de “fraco”.
“O documento intitulado 'O futuro que queremos' é fraco e está
muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20
anos, desde a Rio 92. Está muito aquém, ainda, da importância e da
urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e
genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados
concretos”, afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas
e representantes de organizações não-governamentais.
A carta diz ainda que a Rio+20 passará para a história como uma
conferência das Nações Unidas que ofereceu à sociedade mundial um texto
marcado por “graves omissões que comprometem a preservação e a
capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a
garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.”
O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o
texto da Rio+20. “Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção
com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que
trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não
compactua nem subscreve esse documento”, conclui a carta.
